Política de
Privacidade.
Como o BBA trata os dados enviados pelos formulários deste site.
Última atualização: 5 de outubro de 2026
1. Quem é responsável
O controlador dos dados é o escritório BBA – Becher Barreto e Amorim Advogados (“BBA”). Para assuntos de privacidade, entre em contato pelo endereço [e-mail].
2. Dados tratados
Quando você preenche um formulário, tratamos os dados informados, como nome, e-mail, telefone, área de interesse e conteúdo da mensagem. No formulário de Tribunais de Contas também podem ser informados cargo, órgão, Tribunal e data de recebimento; o PDF opcional é encaminhado por e-mail ao escritório.
O Turnstile da Cloudflare realiza uma verificação de segurança contra envios automatizados. A verificação pode processar dados técnicos do navegador e da conexão, de acordo com as práticas da Cloudflare.
3. Finalidades e bases legais
Usamos os dados para receber e responder ao contato, avaliar a solicitação e adotar providências pré-contratuais a pedido do titular. O tratamento se apoia, conforme o caso, nos procedimentos preliminares relacionados a contrato e no consentimento registrado no envio do formulário. A verificação antiautomação é usada para proteger os canais e prevenir abuso.
4. Compartilhamento e armazenamento
Os dados enviados são armazenados no banco D1 da Cloudflare e encaminhados ao escritório pelo Cloudflare Email Service. Esses fornecedores processam os dados para disponibilizar a infraestrutura do site. O escritório não comercializa os dados.
5. Retenção e segurança
Os registros de formulários são excluídos após 12 meses, por rotina automatizada diária, salvo necessidade de conservação para cumprir obrigação legal, exercer direitos ou atender a outra hipótese permitida por lei. São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas à operação do site.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e demais direitos previstos na legislação. Escreva para [e-mail]. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade.
7. Cookies e conteúdo externo
Este site não utiliza cookies de publicidade. Recursos de segurança e serviços externos podem usar tecnologias necessárias à sua operação. Links para plataformas de terceiros seguem as políticas desses serviços.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página.