Recebeu uma notificação do
Tribunal de Contas?
Prazos curtos exigem defesa técnica desde o primeiro ato. Atuamos em defesas, justificativas e recursos perante o TCE-RJ, demais Tribunais de Contas e o TCU.
Cada procedimento tem regras e prazos próprios. Compreender o ato recebido ajuda a organizar os próximos passos.
Controle externo
em diferentes etapas.
A estratégia considera o conteúdo dos autos, os documentos disponíveis e o contexto da gestão ou contratação pública.
O prazo precisa ser
lido no contexto.
O prazo aplicável depende do ato recebido, do procedimento e da forma de comunicação. A leitura da notificação e do processo permite compreender as providências cabíveis e organizar a documentação necessária.
Processos podem discutir contas, contratos, sanções, débito ou multa. A análise de cada situação considera as regras do Tribunal competente e os fatos registrados nos autos.
Conversar com o escritórioUm percurso claro
para organizar a defesa.
- 01
Leitura do ato e do prazo
Compreensão da comunicação recebida, do procedimento e dos marcos relevantes.
- 02
Organização documental
Identificação das informações e dos documentos pertinentes à análise.
- 03
Definição da estratégia
Avaliação jurídica dos pontos em discussão e dos encaminhamentos cabíveis.
- 04
Preparação da manifestação
Elaboração da defesa, justificativa ou recurso conforme o caso concreto.
- 05
Protocolo e acompanhamento
Acompanhamento dos atos seguintes e comunicação dos encaminhamentos.
Atuação próxima
e visão de Direito Público.
Interlocução direta, análise técnica e atenção às particularidades de cada procedimento.
Respostas iniciais
para suas dúvidas.
Qual é o prazo para apresentar defesa?+
O prazo varia conforme o regimento de cada Tribunal, o procedimento e o ato recebido. Consulte a comunicação e o processo para identificar o prazo aplicável.
Preciso de advogado?+
A necessidade e a forma de representação podem variar conforme o procedimento e a fase processual. Uma análise do ato recebido ajuda a esclarecer como proceder.
O atendimento pode ser remoto?+
Sim. O escritório atende de forma remota e presencial, conforme a necessidade e a disponibilidade.
Vocês atuam para empresas contratadas?+
O escritório recebe consultas de empresas contratadas pela Administração Pública relacionadas a procedimentos perante Tribunais de Contas.
Recebeu uma citação,
intimação ou notificação?
Compartilhe os dados iniciais para que o escritório compreenda o contexto. A documentação poderá ser examinada em canal apropriado após o primeiro contato.
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